Li, com grande alegria, que existem estudos para criação do chamado “Simples Trabalhista”. Devemos apoiar essa idéia, pois a pequena empresa tem grande dificuldade na contratação de mão de obra. Apesar de existir tributação diferenciada para as empresas enquadradas no Simples Nacional, no âmbito trabalhista, elas têm praticamente o mesmo tratamento oferecido às grandes empresas. Ou seja, enfrentam a mesma burocracia, pagam os mesmos pisos salariais e obedecem à mesma convenção coletiva.
Isso tudo leva a um alto grau de informalidade no segmento das pequenas empresas, pois na maioria dos casos, não conseguem absorver tamanho custo burocrático e trabalhista.
O estudo em elaboração abre a possibilidade para patrões e empregados negociarem separadamente, por exemplo, o valor e pagamento do piso salarial de cada categoria, do FGTS, incluindo a alíquota, e da participação nos resultados e lucros que, pela legislação atual, não pode ser parcelada ao longo do ano.
Nossa legislação trabalhista possui 922 artigos e é uma das mais complexas do mundo. De nada adianta termos uma legislação que alcança somente 50% da força de trabalho nacional enquanto os demais não podem usufruir os mesmos direitos por trabalharem em pequenas empresas que não conseguem suportar essa pesada carga. Ou seja, temos que criar uma Opção viável para ambos: empregado e empregador.
Os sindicatos trabalhistas devem entender que nosso país precisa gerar uma quantidade enorme de empregos para absorver toda essa mão de obra que é jogada no mercado anualmente. Os jovens precisam de oportunidades para trabalhar, e essas oportunidades virão somente se houver um pouco de flexibilidade nas regras trabalhistas, mais ainda no caso das microempresas.
Chega de hipocrisia e de discursos vazios e eleitoreiros. Precisamos de ação. O empresário está cansado de ouvir a mesma desculpa. O próprio trabalhador, se consultado e devidamente esclarecido aprovará mudanças que estimulem a manutenção e, principalmente, a criação de novos postos de trabalho. E isso, somente será possível se houver uma quebra de paradigma.
Foi louvável a aprovação da lei do Micro Empreendedor Individual (MEI), que pretende tirar da informalidade aproximadamente 14 milhões de pessoas que trabalham por conta própria (cabeleireiros, ambulantes, etc.).
Então, para dar continuidade a esse esforço nacional em direção à formalização da maioria dos trabalhadores, precisamos, urgentemente, elaborar e aprovar uma lei que simplifique as relações trabalhistas para as pequenas empresas.
Autor: Isaac Riscaweski
Fonte: http://www.classecontabil.com.br/v3/artigos/ver/1981
Isso tudo leva a um alto grau de informalidade no segmento das pequenas empresas, pois na maioria dos casos, não conseguem absorver tamanho custo burocrático e trabalhista.
O estudo em elaboração abre a possibilidade para patrões e empregados negociarem separadamente, por exemplo, o valor e pagamento do piso salarial de cada categoria, do FGTS, incluindo a alíquota, e da participação nos resultados e lucros que, pela legislação atual, não pode ser parcelada ao longo do ano.
Nossa legislação trabalhista possui 922 artigos e é uma das mais complexas do mundo. De nada adianta termos uma legislação que alcança somente 50% da força de trabalho nacional enquanto os demais não podem usufruir os mesmos direitos por trabalharem em pequenas empresas que não conseguem suportar essa pesada carga. Ou seja, temos que criar uma Opção viável para ambos: empregado e empregador.
Os sindicatos trabalhistas devem entender que nosso país precisa gerar uma quantidade enorme de empregos para absorver toda essa mão de obra que é jogada no mercado anualmente. Os jovens precisam de oportunidades para trabalhar, e essas oportunidades virão somente se houver um pouco de flexibilidade nas regras trabalhistas, mais ainda no caso das microempresas.
Chega de hipocrisia e de discursos vazios e eleitoreiros. Precisamos de ação. O empresário está cansado de ouvir a mesma desculpa. O próprio trabalhador, se consultado e devidamente esclarecido aprovará mudanças que estimulem a manutenção e, principalmente, a criação de novos postos de trabalho. E isso, somente será possível se houver uma quebra de paradigma.
Foi louvável a aprovação da lei do Micro Empreendedor Individual (MEI), que pretende tirar da informalidade aproximadamente 14 milhões de pessoas que trabalham por conta própria (cabeleireiros, ambulantes, etc.).
Então, para dar continuidade a esse esforço nacional em direção à formalização da maioria dos trabalhadores, precisamos, urgentemente, elaborar e aprovar uma lei que simplifique as relações trabalhistas para as pequenas empresas.
Autor: Isaac Riscaweski
Fonte: http://www.classecontabil.com.br/v3/artigos/ver/1981
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